O governo federal publicou a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Do total de dez feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana.
A norma foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e vale para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Os serviços considerados essenciais devem ser mantidos.
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Apenas um feriado no fim de semana
Segundo a portaria, dos dez feriados nacionais previstos para 2026, apenas o da Proclamação da República, em 15 de novembro, será em um domingo. As demais datas caem em dias úteis.
Além dos feriados nacionais, o calendário inclui nove pontos facultativos. Entre eles estão o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, o Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Regras para estados e municípios
O texto também prevê a observância de feriados estaduais, como a data magna de cada estado, e municipais, como o início ou término do ano do centenário de fundação da cidade, desde que estejam previstos em lei local.
Por outro lado, a portaria proíbe a antecipação de pontos facultativos fora do que está definido no calendário federal. Também não será permitido adotar pontos facultativos criados por estados ou municípios, exceto nos casos de feriados estaduais.
Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – ponto facultativo
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – ponto facultativo
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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